LEIS TRABALHISTAS O QUE VOCÊ DEVE SABER: | |
Por Glaucia Lara (Administrador do Jornal), em 2012/01/28 | 810 leram | ![]() ![]() |
AS LEIS FORAM CRIADAS A BASTANTE TEMPO NO ENTANTO AINDA TEMOS DIFICULDADES EM PROCESSA-LAS E LUTAR POR ELAS DEVIDO A NOSSA TOTAL FALTA DE CONHECIMENTO!VAMOS AQUI AOS POUCOS INFORMAR VOCÊ DE TODOS OS DIREITOS QUE VOCÊ POSSUI PARA PODER REIVINDICA-LOS. | |
O QUE É O FGTS? O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) FOI CRIADO NA DÉCADA DE 60 PARA PROTEGE O TRABALHADOR DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM,NO INÍCIO DE CADA MÊS,OS EMPREGADORES DEPOSITAM,EM CONTAS ABERTAS NA CAIXA,EM NOME DE SEUS EMPREGADOS E VINCULADAS AO CONTRATO DE TRABALHO,O VALOR CORRESPONDENTE A 8 POR CENTO DO SALÁRIO DE CADA FUNCIONÁRIO. COM O FUNDO,O TRABALHADOR TEM A CHANCE DE FORMAR UM PATRIMÔNIO,BEM COMO ADQUIRIR SUA CASA PRÓPRIA,COM OS RECURSOS DA CONTA VINCULADA.ALÉM DE FAVORECER OS TRABALHADORES,O FGTS FINANCIA PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR,SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA URBANA,QUE BENEFICIAM A SOCIEDADE EM GERAL,PRINCIPALMENTE A DE MENOR RENDA. PARA QUE SERVE O FGTS FORMAR UM FUNDO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS; OFERECER AO TRABALHADOR A POSSIBILIDADE DE FORMAR UM PATRIMÔNIO EM TROCA DA ESTABILIDADE NO EMPREGO: PROPORCIONAR AO TRABALHADOR AUMENTO DE SUA RENDA REAL,PELA POSSIBILIDADE DE ACESSO A CASA PRÓPRIA; FORMAR FUNDO DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR,SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA URBANA; EM VIGOR DESDE 1967,O FUNDO É REGIDO POR NORMAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO CONSELHO CURADOR DO FGTS,COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO,DOS TRABALHADORES E DOS EMPREGADORES. NOS PRÓXIMOS ARTIGOS SEGUIREMOS A APRENDER MAIS SOBRE FGTS.ATÉ BREVE! | |
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